No dia 15 de março, o Prefeito Marcones Sá anunciou nas suas redes sociais o envio de diversos projetos de lei para Câmara Municipal. Dentre eles, o projeto 04/2022 que define o reajuste do salário dos professores da rede municipal e altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da categoria.
A divulgação do projeto causou revolta nos professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. O novo PCCR penaliza esses servidores. Caso a proposta seja aprovada pela Câmara de Vereadores da forma como está, professores com graduação em pedagogia receberão o mesmo salário de professores com formação de nível médio. Ou seja, professores graduados terão a mesma remuneração que professores com formação em magistério.
A notícia foi recebida de forma negativa pela categoria. Atualmente o salário de profissionais com formação em magistério é R$ 2.164,60. Enquanto profissionais com graduação em pedagogia recebem um salário base de R$ 2.640,81. Com a nova lei, todos os profissionais citados, independente da sua formação, receberão o mesmo salário no valor de 2.884,22. Valor abaixo de R$ 3.845,63 definido pela legislação federal.
Um grupo de professores divulgou a seguinte nota:
“Nós professores da educação infantil e dos anos iniciais da rede municipal de ensino de Salgueiro manifestamos nossa indignação com a atual gestão por penalizar nossa categoria de profissionais pedagogos.
É revoltante saber que todo esforço que tivemos para realizar um curso de graduação não é valorizado e receberemos o mesmo salário de profissionais do nível médio.
Atualmente, nós professores formados em pedagogia, recebemos o piso nacional vigente até 2021 no seu valor integral, conforme determina o nosso PCCR. Com o projeto de lei enviado à Câmara fomos rebaixados e receberemos o piso de forma proporcional. A partir da aprovação desta lei, nossos salários serão 2884,22. Todavia, o piso nacional é R$ 3.845,63. Teremos uma perda salarial de R$1.000,00 . Fica evidente que estamos sendo penalizados e que o novo PCCR massacara os professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental com graduação em pedagogia.
Convocamos todos os professores a se mobilizar nas redes sociais enviando mensagens para cada um dos vereadores da Câmara Municipal de Salgueiro solicitando alteração desse projeto de lei concedendo o direito ao recebimento do piso nacional para todos os professores da educação infantil e dos anos iniciais com licenciatura em pedagogia, conforme conquistado pela categoria na lei municipal nº 1.749/2010".
Salgueiro, 16 de março de 2022.
Professores independentes da Salgueiro.
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