Seja bem vindo ao nosso site Sertão Notícias!

ATEL 02
Sertão Notícias

NOTICIAS

PREFEITO DE SALGUEIRO VAI PAGAR PRECATÓRIOS A PROFESSOR MUNICIPAL

Publicada em 08/10/19 às 14:50h - 422 visualizações Sertão Notícias

Link da Notícia:
Compartilhe
   

PREFEITO DE SALGUEIRO VAI PAGAR PRECATÓRIOS A PROFESSOR MUNICIPAL

Estimulado pela movimentação dos deputados federais JHC (PSB-AL) e Fernando Rodolfo (PL-PE),o prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro (MDB),se reuniu com o Sindicato dos Professores local e anunciou que enviará projeto de lei à Câmara Municipal para fazer o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef , hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A decisão foi tomada em audiência pública, no final de semana, com a participação de Rodolfo, que, ao lado do deputado federal alagoano,lidera movimento para que se faça o rateio, suspenso por acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) de dezembro de 2018.

A prefeitura de Salgueiro dispõe de R$ 15 milhões dos precatórios (valores devidos após condenação judicial definitiva) do Fundef,dos quais 60%, conforme determina a lei ? ou seja, cerca de R$ 9 milhões -têm de ser destinados aos professores da rede pública. ?É um ato de respeito e de justiça do prefeito com os professores do seu município?, avaliou o deputado pernambucano.

SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS TÊM CONTADO VITÓRIA SOBRE A QUESTÃO DOS PRECATÓRIOS PARA OS PROFESSORES

Fernando Rodolfo se incorporou,na nova legislatura, ao movimento em favor da destinação de 60% dos precatórios aos professores iniciado pelo deputado federal JHC,  autor de projeto de lei estabelecendo o rateio dos precatórios.Os dois se reuniram, semana passada, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, para discutir ações sobre o assunto que tramitam no Supremo.

Contra o TCU ? O deputado pernambucano foi relator da Proposta de Fiscalização Financeira 181/2018, aprovada em junho pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, determinando o rateio, mas o TCU se recusou a cumprir a decisão da Câmara dos Deputados. Ele ingressou, então, no STF, com ação solicitando que o TCU cumpra a PFC 181/2018.

Paralelamente à ação de Rodolfo, tramita no Supremo uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), impetrada pelo PSC (Partido Social Cristão), por iniciativa de JHC, então no partido, solicitando a suspensão do acórdão do TCU.

Fernando Rodolfo lembra que, apesar de estar ?sub judice? (aguardando decisão judicial), o rateio dos precatórios com os professores, uma das suas bandeiras de campanha, já foi feito por prefeituras de vários estados. Nas andanças que ele e JHC têm feito no interior para sensibilizar os prefeitos, ambos têm explicado que, aprovado o projeto do rateio pelos vereadores, oprefeito solicita ao Poder Judiciário a homologação da lei municipal, resguardando-se, assim, de eventuais punições do TCU.

?Em 80% dos casos, a Justiça tem homologado as decisões das Câmaras Municipais.  Espero que isso também venha a ocorrer com Salgueiro?, conclui o deputado pernambucano.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de decisão a ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União, por divergência de cálculo, repassado tal quantia ao Fundo entre 1998 e 2006. Desse total,R$ 54 bilhões ? equivalentes a 60% ? têm de ser destinados ?ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica?, conforme determina a lei do Fundef, atual Fundeb.




ATENÇÃO: Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








WhatsApp 087 9 9805 9627
+ Acessadas
ALUNOS DOS CURSOS DE BACHARELADO EM FARMÁCIA E DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DO CESVASF REALIZARAM VISITA TÉCNICA NA ESCOLA DO VINHO (IF SERTÃO - PETROLINA) E NA VINÍCOLA RIO SOL (LAGOA GRANDE).
Belém do São Francisco terá curso de Medicina, antecipa presidente da ABCDE, Ana Gleide
ABARÉ-BA: DEPUTADO PEDRO TAVARES SOLICITA AMPLIAÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA PARA O MUNICÍPIO.
CAMINHONEIRO MANDA RECADO AOS BANDIDOS DE CABROBÓ, IBÓ E BELÉM; A TERRA DE ?SEU NINGUÉM!?
FELIZ ANIVERSÁRIO VAQUEIRA MARISA ADRIANA
Homicídio em Rodelas-BA.
ACIDENTE COM VITIMA FATAL E TRÊS FERIDOS NA CURVA DO RIACHO PEQUENO EM BELÉM DO SÃO FRANCISCO
RAIO MATA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO PE
Vídeo:idoso de 70 anos é flagrado fazendo sexo com galinha no quintal de casa
OVELHA NASCE COM CARA DE LOBISOMEM EM BARROCAS-BA
Redes Sociais
Galeria de Fotos
Iº  SIMPÓSIO DE MEIO AMBIENTE DO CESVASF
Iº SIMPÓSIO DE MEIO AMBIENTE DO CESVASF
Representantes da ABCDE/CESVASF prestigiam posse de novos conselheiros do Conselho Estadual de Educação
Representantes da ABCDE/CESVASF prestigiam posse de novos conselheiros do Conselho Estadual de Educação
GRUPO CASA E COMPANHIA NA TORCIDA PELO BRASIL
GRUPO CASA E COMPANHIA NA TORCIDA PELO BRASIL
Publicidade Lateral
CASA E CIA
O POVO COM A NOTICIA
rgs advogados
Estatísticas

Visitas: 4440923

Usuários Online: 7

Parceiros
rodelas.comportal formosachorrocho em focofm sertanejaSite GerenciávelSERTAO EVENTOS lider do sertaoTabajara FMsertao maniaO POVO COM A NOTICIA
Sertão Noticias.com
Copyright (c) 2022 - Sertão Notícias - Todos os direitos reservados
Converse conosco pelo Whatsapp!
site, tv, videos, video, radio online, radio, radio ao vivo, radio matutos, internet radio, webradio, online radio, ao vivo, musica, shows, top 10, music, entretenimento, lazer, áudio, rádio, música, promocoes, canais, noticias, Streaming, Enquetes, Noticias,mp3,Blog, Eventos, Propaganda, Anuncie, Computador, Diversão e Arte, Internet, Jogos, Rádios e TVs, Tempo e Trânsito, Últimas Notícias, informação, notícia, cultura, entretenimento, lazer, opinião, análise, jogos, Bandas, Banda, Novos Talentos, televisão, arte, som, áudio, rádio, Música, música, Rádio E TV, Propaganda, Entretenimento, Webradio, CD