Somos reassentados nos projetos de irrigação implantados para reassentar a população rural relocada da área inundada pelo reservatório da hidrelétrica de Itaparica. Estamos ocupando as instalações da usina Luís Gonzaga para ver se assim conseguimos ser ouvidos pelo Governo Federal e os dirigentes da Chesf e da Codevasf.
Representamos mais de 5000 famílias de pequenos irrigantes dos projetos de irrigação localizados nos municípios de Gloria, Rodelas e Curaçá, na Bahia, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Belém de São Francisco, e Petrolândia, em Pernambuco. O Reassentamento de Itaparica é uma conquista resultante de uma luta da população rural ocupante das terras que foram inundadas pela formação do reservatório da Hidrelétrica de Itaparica, (Luiz Gonzaga) garantida por meio do Acordo firmado com a Chesf em dezembro de 1986 durante a ocupação do canteiro e paralisação das obras da barragem.
Juntos, os projetos somam 18 mil hectares de áreas irrigadas que geram um PIB agrícola de cerca 200 milhões de reais por ano para a região. Segundo dados da Codevasf, mais de 40 mil pessoas dependem diretamente das atividades agrícolas neles desenvolvidas. Mas essas atividades correm o risco de serem paralisadas, porque a Celpe e Coelba ameaçam cortar o fornecimento de energia e as empresas responsáveis pelos serviços de operação e manutenção também ameaçam paralisar suas atividades. Tudo porque o MME/Chesf decidiram cancelar o convênio Chesf/Codevasf e cortar o repasse de recursos para o reassentamento.
Desde 2012 estamos tentando, sem conseguir, nos reunir com as diretorias da Chesf, da Codevasf, com Casa Civil da Presidência da República, enquanto isso, decisões como esta, que afetam o destino de milhares de irrigantes, são tomadas sem os reassentados serem ao menos comunicados.
Queremos uma audiência com a Casa Civil da Presidência República com a finalidade de:
-Obter do Governo a garantia de continuidade do fornecimento de água e dos serviços de operação e manutenção,
-Saber de quem é a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações assumidas pela Chesf e que ainda estão pendentes
-Discutir como encaminhar com o MDA a viabilização urgente de serviços de Ater para os irrigantes enquadrados na condição de agricultores familiares.
-Saber qual a posição do Governo a respeito das seguintes ações que estavam previstas no Plano de Trabalho do Convênio cancelado: a) Desenvolvimento do Programa de Gestão Operacional; b) Planos de Revitalização das Infraestruturas de Uso Comum, c). Cadastramento dos produtores; d) processo de definição dos subsídios e das tarifas para a implantação da cobrança de água; e) Definição dos Modelos de Gestão; f) Estudo de alternativas de inclusão dos perímetros no Programa Federal Mais Irrigação.
Petrolândia-PE 12 de maio de 2015
STR de Glória-Ba
STR de Santa Maria da Boa Vista-PE
STR de Rodelas-BA
STR de Orocó-PE
STR de Abaré-BA
STR de Belém de São Frnacisco-PE
STR de Curaçá-BA
STR de Petrolândia-PE
(Coordenação-Geral do Polo)
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