O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, nesta quarta-feira, 17, o afastamento do juiz Luiz Roberto Cappio, que determinou o retorno à família biológica das cinco crianças envolvidas em um processo de adoção tido como irregular em Monte Santo, no interior da Bahia.
O afastamento cautelar, por 90 dias, do magistrado foi aprovado por unanimidade após solicitação feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que alegou problemas de relacionamento e baixa produtividade do juiz.
Cappio, responsável pela revisão do processo de adoção por famílias paulistas, apontou as irregularidades, o que pesou para que a decisão fosse favorável à família baiana e as crianças retornassem para casa.
Caso - As crianças foram retiradas da família biológica em junho de 2011, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra. A retirada foi feita pela polícia. Em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do tráfico de pessoas, Bizerra afirmou que sua decisão se pautou em relatórios do Conselho Tutelar e do Ministério Público. No entanto, um ano e seis meses depois, as crianças retornaram para a Bahia, após uma ação judicial
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