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Monte Santo: Juiz que apontou adoção irregular é afastado

Publicada em 18/04/13 - 1047 visualizações fonte:A tarde

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Monte Santo: Juiz que apontou adoção irregular é afastado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, nesta quarta-feira, 17, o afastamento do juiz Luiz Roberto Cappio, que determinou o retorno à família biológica das cinco crianças envolvidas em um processo de adoção tido como irregular em Monte Santo, no interior da Bahia.

O afastamento cautelar, por 90 dias, do magistrado foi aprovado por unanimidade após solicitação feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que alegou problemas de relacionamento e baixa produtividade do juiz.

Cappio, responsável pela revisão do processo de adoção por famílias paulistas, apontou as irregularidades, o que pesou para que a decisão fosse favorável à família baiana e as crianças retornassem para casa.

 CAPPIO, RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO POR FAMÍLIAS PAULISTAS, REVOGOU AS GUARDAS PROVISÓRIAS E APONTOU AS IRREGULARIDADES, O QUE PESOU PARA QUE A DECISÃO FOSSE FAVORÁVEL À FAMÍLIA BAIANA E AS CRIANÇAS RETORNASSEM PARA CASA. O JUIZ TAMBÉM DETERMINOU PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS.

Caso - As crianças foram retiradas da família biológica em  junho de 2011, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra. A retirada foi feita pela polícia. Em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do tráfico de pessoas, Bizerra afirmou que sua decisão se pautou em relatórios do Conselho Tutelar e do Ministério Público. No entanto, um ano e seis meses depois, as crianças retornaram para a Bahia, após uma ação judicial




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