Domingo, 21 de Julho de 2019

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Publicada em 28/03/15 às 07:23h - 284 visualizações
Conselheiros Tutelares se reúnem no Sertão com o fim de fortalecer os órgãos e ameaçam com paralisação nacional, caso não sejam atendidos.

Didi Galvão


"O que era luto, virou luta." Com este jargão, cerca de 130 Conselheiros Tutelares de 28 cidades do Estado de Pernambuco, se reuniram durante todo o dia de (27.03) na Cidade de Salgueiro - PE e deliberaram em assembleia geral sobre diversos temas que dizem atrapalhar os trabalhos dos colegiados. O evento aconteceu no Espaço Fest e contou com a presença do Prefeito Marcondes Libório de Sá, que abriu a reunião e deu boas vindas aos convidados. De acordo com os organizadores do evento, várias são as ações que interferem direta ou indiretamente no desenvolvimento das funções previstas no Art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Após o assassinato de três Conselheiros Tutelares e de uma idosa ocorridos em Pernambuco, numa ação macabra que ficou conhecimento por "Chacina de Poção," a verdade é que os conselheiros, antes abandonados a própria sorte, passaram a cobrar melhores condições de trabalhos. Através dos encontros regionais que estão sendo propostos, são discutidas as dificuldades, sendo em seguida  elaborado um documento com o que foi acordado e, que posteriormente, é levado ao Governador Paulo Câmara, TJPE, Procuradoria Geral de Justiça, Ouvidoria das Polícias e até ao Conselho Nacional de Justiça. No documento, são enumeradas as ações que não dizem respeito ao órgão, sendo pedido as autoridades citadas, para que determinem aos Juízes, Promotores Públicos, Delegados, Prefeitos e Secretários, que se abstenham de criar novas atribuições que não são previstas no ECA e que cessem de uma vez, com determinações em relação conselheiros, pois estes gozam da autonomia.

Dentre inúmeras, foram citadas com mais frequência determinações judiciais abusivas para que cumpram com mandado de busca e apreensão, acompanhamentos de visitas por quem deseja a guarda de um infante, exigências de acompanhamento em audiências nas dependências do Poder Judiciário, transporte de crianças/adolescentes que são alvo de violência sexual quando do encaminhamento destes para o IML, requisição para que  os conselheiros possam acompanhar adolescentes que tiveram determinada medida sócio educativa, determinação para que os colegiados fiscalizem bares e locais onde acontecem festas abertas, etc.

Além dos pontos já citados, os conselheiros presentes elegeram também a comissão regional que fará parte do processo de reestruturação da ACONTEPE - Associação dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco, ficando como responsáveis pela comissão, os profissionais Aldízia Alves (Itapetim), Severino Pedro (São José do Egito),  Help (Arcoverde), Antônio Alves (Serra Talhada) e Charles Sá, que desistiu da indicação abrindo vaga para o colega da mesma cidade, Yrisson Laércio (Belém do São Francisco).

Ai final do encontro, se deu a plenária que aprovou o relatório final das demandas aprovadas, não sendo descartada uma paralisação das atividades em nível nacional, caso as mesmas não sejam atendidas.


 





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